O Senado aprovou nesta quarta-feira (10) a isenção de tributos que já vale para a soja será ampliada para a venda de derivados de milho. O produto é utilizado na dieta de bovinos, suínos e aves e, segundo a União Nacional do Etanol de Milho (Unem) vai beneficiar toda cadeia produtiva do etanol de milho, de proteínas e até mesmo o consumidor final.
A isonomia tributária é uma proposta do Projeto de Lei (PL) 1548/2022. Com isso, os farelos de milho, produzidos pelas biorrefinarias de etanol de milho, passarão a ter o mesmo tratamento tributário que os farelos de soja e ficarão isentos da incidência da contribuição para o PIS/Pasep e Cofins.
O projeto segue agora para sanção presidencial.
RMT