A 1ª Vara Cível de Cuiabá autorizou o processamento da recuperação judicial da Root Brasil Agronegócios, empresa do setor de processamento e esmagamento de soja que possui sede na capital mato-grossense. A companhia declarou R$ 133,7 milhões em dívidas sujeitas ao processo de recuperação.

Além desse montante, a empresa possui outros R$ 31,2 milhões classificados como créditos extraconcursais, que não entram na recuperação judicial. Com isso, o endividamento total declarado pela companhia chega a aproximadamente R$ 164,9 milhões.

O edital referente ao processo foi publicado nesta terça-feira (1º) no Diário Oficial de Mato Grosso, com decisão expedida em 20 de agosto.

Bancos estão entre os principais credores

O Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal e o Banco Daycoval concentram mais da metade das dívidas submetidas à recuperação judicial.

O Banco do Brasil aparece com dois créditos que, juntos, somam aproximadamente R$ 34,76 milhões. A Caixa possui um crédito de R$ 20 milhões, enquanto o Banco Daycoval aparece com cerca de R$ 13,1 milhões.

Somados, os três bancos representam aproximadamente R$ 67,8 milhões, equivalente a 50,8% do passivo sujeito à recuperação.

Entre os créditos que ficaram fora da recuperação judicial, o maior valor pertence ao fundo Katch Diversified, com aproximadamente R$ 16,38 milhões. O Bradesco aparece com R$ 11 milhões.

Também estão relacionados entre os credores o Banco ABC Brasil, administradoras de consórcios e outros fundos de investimento.

Maior parte da dívida é formada por créditos quirografários

A maior parcela do passivo submetido à recuperação está concentrada na classe dos créditos quirografários, que reúne aproximadamente R$ 118,9 milhões, correspondendo a 88,9% do total sujeito ao processo.

Os créditos com garantia real somam cerca de R$ 442 mil.

Já os créditos trabalhistas chegam a aproximadamente R$ 635 mil, distribuídos entre 104 registros individuais de trabalhadores. Os valores variam de pouco mais de R$ 470 a cerca de R$ 12,7 mil.

Entre os credores também aparecem fundos de investimento em direitos creditórios, empresas do setor agroindustrial e companhias ligadas ao comércio de commodities.

Crise teria sido agravada por mercado e problemas climáticos

Na petição apresentada à Justiça, a Root Brasil atribuiu a crise financeira a uma combinação de fatores.

Entre os motivos apontados estão a volatilidade do mercado de commodities, mudanças nas condições de exportação, aumento dos custos financeiros e penalidades contratuais.

A empresa também relatou que um evento climático severo provocou danos estruturais em sua planta industrial, levando à paralisação temporária das atividades e aumentando os custos e prejuízos.

O edital, entretanto, não informa a localização da unidade industrial que teria sido atingida pelo fenômeno climático.

Justiça suspende cobranças e protege bens considerados essenciais

Com o deferimento do processamento da recuperação judicial, a Justiça determinou a suspensão das execuções e do curso da prescrição contra a empresa, além de restringir medidas de cobrança e constrição sobre bens sujeitos ao processo.

A decisão impede, entre outras medidas, retenções, arrestos, penhoras, sequestros e buscas e apreensões de bens abrangidos pela recuperação.

Também foi estabelecida multa diária de R$ 5 mil para credores que descumprirem a determinação judicial.

A decisão ainda reconheceu como essenciais para a continuidade das atividades alguns bens indicados pela própria empresa, determinando que eventuais constrições sobre esses ativos sejam suspensas.

Plano deverá ser apresentado em 60 dias

A administração judicial do processo ficará sob responsabilidade da Advantages Administração Judicial e Consultoria, de Cuiabá.

A remuneração da administradora foi fixada em 2% do passivo sujeito à recuperação judicial. Considerando os R$ 133,7 milhões declarados, o valor estimado chega a aproximadamente R$ 2,67 milhões.

A Root Brasil deverá apresentar seu plano de recuperação judicial no prazo de 60 dias, considerado improrrogável pelo juízo.

Os credores terão 15 dias corridos, contados a partir da publicação do edital, para apresentar habilitações ou divergências diretamente à administradora judicial.

A decisão que autorizou o processamento da recuperação judicial ainda pode ser contestada por meio de recurso.

Empresa atua no processamento de soja

A Root Brasil Agronegócios foi constituída em janeiro de 2011 e possui capital social de R$ 30 milhões.

A atividade principal registrada pela empresa é a fabricação de óleos vegetais em bruto. A sede administrativa está localizada no bairro Alvorada, em Cuiabá.

O processo de recuperação judicial deverá definir os próximos passos para a reorganização das dívidas e a continuidade das atividades da empresa.