O Ministério da Fazenda estima que as instituições financeiras poderão disponibilizar até R$ 90 bilhões em débitos antigos para a primeira etapa do Desenrola 3.0. O edital para o chamamento dos bancos e demais credores será divulgado nesta quinta-feira, inaugurando o prazo para a habilitação dos interessados em comercializar carteiras de crédito com o governo federal.
Como vai funcionar o edital dos bancos
Nesta fase inicial, os estabelecimentos bancários terão um prazo de cinco dias úteis para comunicar o montante de débitos que planejam ofertar. O procedimento servirá para mapear o interesse do mercado e quantificar os valores divididos por faixas de renda, priorizando inicialmente os consumidores de menor poder aquisitivo e os microempreendedores individuais.
“Estamos fazendo uma chamada aos bancos para que eles se organizem e apresentem o exato volume pelas diferentes faixas dos credores. Nessa chamada de interesse vamos permitir que várias faixas de renda sejam apresentadas, mas nosso foco são faixas de renda menores”, afirmou Durigan.
Custos e regras para a aquisição
Mesmo com a projeção bilionária, o custo máximo estimado para a aquisição total dessa quantia seria de R$ 9 bilhões, levando em conta o deságio obrigatório de 90% estabelecido pelo programa. O cronograma prevê a realização de um leilão para o final de novembro ou início de dezembro, após a fase de análise das carteiras elegíveis.
“Se, no limite, esses R$ 90 bilhões de dívidas forem ofertados, de partida a gente saberia que no máximo consumiriam R$ 9 bilhões para a gente adquirir tudo”, disse o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron.
O governo destaca que a compra de todo o volume não é garantida, pois o objetivo é fomentar a competição entre os credores para alcançar descontos ainda maiores no leilão.
“A depender do que a gente receber nessas carteiras que os bancos e as instituições financeiras tenham, a gente pode exigir desconto de 93%, 95% no leilão. E aí, no leilão, a depender de como correr o leilão, eu posso conseguir descontos ainda maiores”, disse Durigan.
Quem pode participar do programa
A iniciativa contempla dívidas que variam de até R$ 10 mil no valor original, com períodos de inadimplência que oscilam entre 720 e 1.645 dias. Entre os débitos aceitos estão operações de cartão de crédito nas modalidades rotativa e parcelada, além de empréstimos pessoais sem consignação, abrangendo tanto pessoas físicas quanto MEIs.
Atualmente, o processo é restrito ao alinhamento com as instituições financeiras, o que significa que os cidadãos ainda não precisam buscar atendimento bancário para renegociar. As diretrizes definitivas de parcelamento e taxas aplicadas aos consumidores serão definidas posteriormente pelo Conselho Monetário Nacional.
