A segunda etapa da Operação Ponto de Combustão resultou na fiscalização de 52 postos de combustíveis realizada pelo Procon Municipal de Cuiabá nesta quarta-feira (28).
Combate ao reajuste antecipado
O propósito principal da força-tarefa é checar se os recentes acréscimos nos valores cobrados dos motoristas realmente têm respaldo nos custos de compra cobrados pelas distribuidoras. Essa mobilização avança sobre o mapeamento começado no mês de março, período em que todos os 151 postos da capital do Mato Grosso receberam notificações para apresentar informações detalhadas sobre suas margens de lucro.
Critérios da fiscalização nos estabelecimentos
A iniciativa faz parte de uma mobilização nacional voltada a barrar elevações sem justificativa e a prática de repasse antecipado, que ocorre quando o estabelecimento sobe o preço na bomba antes mesmo de receber novos lotes com preços majorados pelas distribuidoras.
Entre os procedimentos adotados pelos agentes estão o confronto de notas fiscais de compra e planilhas de custos para comparar os valores pagos às distribuidoras com o preço final ao consumidor, além da atenção especial ao etanol e à gasolina para identificar eventuais abusos.
Sanções e abertura de processos
Se o órgão municipal identificar aumentos desprovidos de justa causa econômica, os estabelecimentos enfrentarão a instauração de processos administrativos com penalidades fundamentadas no Decreto Federal nº 2.181/1997.
Canais de atendimento ao consumidor
Os cidadãos que perceberem alterações de preços sem justificativa podem entrar em contato com o órgão de defesa do consumidor por meio das ferramentas oficiais disponibilizadas no município.
O atendimento presencial ocorre na Rua Joaquim Murtinho, nº 554, no Centro de Cuiabá. Para contato via aplicativo de mensagens, o WhatsApp oficial é o (65) 3324-9680. Há também a opção digital por meio do Portal Web Denúncias da Sorp, acessando a aba Consumo.
