Réu por feminicídio deixa prisão e passa para domiciliar após agravamento de saúde
Internado e intubado em Cuiabá desde 26 de agosto, acusado tem tumor na região da cabeça e pescoço e aguarda transferência para unidade especializada
A Justiça de Rosário Oeste substituiu a prisão preventiva de Odiney Paes da Silva, réu em uma ação penal por feminicídio, pela prisão domiciliar após o agravamento de seu estado de saúde. Ele está internado desde 26 de agosto no Hospital Universitário Júlio Müller, em Cuiabá, e permanece intubado devido a um tumor na região da cabeça e pescoço.
Segundo a decisão da Vara Única de Rosário Oeste, o réu aguarda uma vaga no sistema de regulação para ser transferido a uma unidade hospitalar com estrutura adequada para o tratamento. A decisão foi proferida pela juíza Marília Augusto de Oliveira Plaza e teve parecer favorável do Ministério Público.
Duas semanas antes, a magistrada havia negado um pedido semelhante apresentado pela defesa. Na ocasião, o entendimento era de que o Estado poderia garantir o tratamento médico com escolta e acionamento do sistema de regulação, sem necessidade de alterar a prisão preventiva.
Com a internação e o agravamento do quadro clínico, porém, a situação foi reconsiderada. Conforme a decisão, diante da condição de saúde do acusado, que está intubado e sem previsão de alta, tornou-se inviável mantê-lo sob custódia em uma unidade prisional.
Prisão domiciliar terá condições
Em manifestação apresentada no dia 2 de setembro, o Ministério Público passou a defender a substituição da prisão preventiva por domiciliar, acompanhada de monitoramento eletrônico e outras medidas cautelares.
As condições deverão ser cumpridas após a alta hospitalar. O réu terá de permanecer no endereço informado pela defesa, exceto para atendimento médico previamente comunicado à Justiça.
Também deverá utilizar tornozeleira eletrônica, manter endereço e telefone atualizados, apresentar relatórios médicos a cada 30 dias e não deixar Mato Grosso sem autorização judicial, salvo em situações de emergência.
A defesa deverá comprovar o endereço residencial em até dois dias e informar, no prazo de cinco dias, os familiares que ficarão responsáveis pelos cuidados do réu.
O descumprimento das determinações poderá resultar no restabelecimento da prisão preventiva.
Júri está marcado para outubro
A Justiça também autorizou que filhos e irmãos visitem o réu no hospital, desde que apresentem documento com foto e comprovem o parentesco, respeitando as regras da unidade de saúde.
O julgamento pelo Tribunal do Júri está marcado para 23 de outubro, mas a realização da sessão dependerá das condições clínicas do acusado.
A magistrada determinou que o hospital apresente, em até 15 dias, um relatório médico detalhado com informações sobre o diagnóstico, estágio e extensão do tumor, estado geral de saúde, prognóstico, previsão de alta e medicamentos utilizados.
O documento também deverá avaliar se o réu terá condições físicas e mentais de participar do julgamento, responder aos questionamentos e se comunicar com o advogado de defesa.
Caso os medicamentos utilizados no tratamento comprometam sua consciência, cognição ou comunicação, a realização do júri poderá ser prejudicada. Após receber as informações médicas, o Ministério Público deverá se manifestar sobre o pedido da defesa para eventual adiamento do julgamento.
Odiney Paes da Silva está preso preventivamente desde 20 de setembro de 2025 e ainda não foi julgado. Ele responde ao processo sob presunção de inocência. A acusação tramita com base na legislação que trata do feminicídio, em conjunto com a Lei Maria da Penha.
