A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) marcou presença na Oficina de Fortalecimento da Gestão do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), realizada em Alta Floresta, no Norte de Mato Grosso, para debater estratégias de fomento ao setor agrícola local.
O papel do Índice de Agricultura Familiar
Durante o evento realizado na quarta-feira (21), a gerente de Agricultura Familiar da AMM, Nathacha de Carvalho, conduziu palestras voltadas a representantes de cinco cidades da região, detalhando o funcionamento do Índice de Agricultura Familiar (IAF) e os parâmetros legais para a compra de gêneros alimentícios.
“Viemos trazer orientações sobre o Índice de Agricultura Familiar e esclarecer as exigências estabelecidas pelo estado, além de abordar temas importantes para a gestão municipal, como assistência técnica e extensão rural, recursos destinados à agricultura familiar, planos municipais e conselhos de desenvolvimento rural sustentável”, destacou Nathacha.
Regras estaduais e federais de aquisição
Enquanto a legislação nacional determina que ao menos 45% dos repasses do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) sejam direcionados à agricultura familiar, Mato Grosso aplica exigências adicionais sobre os recursos próprios que as prefeituras investem na compra de alimentos.
A capacitação também enfatizou a relevância do Cadastro da Agricultura Familiar (CAF) e dos registros sanitários para itens de origem animal, ferramentas fundamentais para habilitar os produtores locais nas licitações públicas e expandir suas vendas.
Integração regional pelo Projeto Terra Nutre
Iniciado na terça-feira (20), o treinamento faz parte das ações do Projeto Terra Nutre, cujo objetivo é otimizar a execução do PNAE em território mato-grossense.
O público do evento incluiu servidores das secretarias de Educação, Agricultura, Nutrição, Finanças e Administração, além de equipes de licitação e membros dos Conselhos de Alimentação Escolar de Alta Floresta, Guarantã do Norte, Carlinda, Paranaíta e Nova Bandeirantes.
A realização da oficina é fruto da união entre o Instituto Centro de Vida (ICV), Instituto Socioambiental, Centro de Tecnologia Alternativa (CTA), Instituto Comida e Cultura, Instituto Comida do Amanhã, Conexões Sustentáveis (Conexsus) e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do IFMT (Funadif).
