Um grupo composto por 50 organizações sociais, movimentos populares e sindicatos protocolou nesta sexta-feira (23) uma nota pública no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O documento expressa forte preocupação em relação a possíveis riscos de censura por parte das empresas que controlam as redes sociais no país.
Alerta sobre o processo eleitoral
As entidades integram o DiraCom – Direito à Comunicação e Democracia e apontam uma grave falta de transparência das plataformas digitais tanto na moderação quanto na distribuição de conteúdos direcionados aos usuários.
“Forças poderosas atuam contra as eleições de 2026 no Brasil, com o objetivo de desestabilizar a integridade do processo eleitoral e impedir o livre e soberano exercício do voto pelo povo brasileiro”, diz trecho da nota.
Bloqueios e restrições de contas
De acordo com os relatos apresentados pelas organizações, diversos usuários, comunicadores e perfis políticos sofreram sanções como bloqueio de contas e diminuição drástica no alcance de suas postagens. O documento também destacou a desativação da ferramenta de anúncios na conta oficial do candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Além disso, o grupo manifestou receio com decisões recentes do presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, mencionando especificamente a tentativa de suspensão do canal de WhatsApp “Exército do Lula”.
Pedido de garantias legais
A petição foi entregue diretamente ao corregedor da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Curva. Nela, as entidades sustentam que qualquer medida adotada pelo TSE no combate à desinformação precisa estar rigorosamente fundamentada em provas concretas, além de assegurar o respeito ao devido processo legal e à liberdade de expressão.
No mesmo dia, o ministro Floriano de Azevedo Marques determinou que o canal “Exército do Lula” não pode mais sofrer suspensões ou restrições com base em decisões monocráticas de integrantes da Corte. A medida anula a possibilidade de novas paralisações ordenadas por Kassio Nunes Marques, que anteriormente havia determinado uma checagem rigorosa nas postagens do canal a pedido da campanha de Flávio Bolsonaro (PL). O espaço virtual foi idealizado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG).
