A Justiça Eleitoral de Mato Grosso instituiu a campanha Eleições Limpas, visando reduzir impactos ambientais provocados pela propaganda eleitoral. Em Sorriso, uma reunião foi convocada pela juíza eleitoral Dra. Emanuelle Navarro, onde foi detalhada a forma de atuação.
A medida consta no Provimento nº 03/2026, assinado pelo corregedor regional eleitoral de Mato Grosso, desembargador Marcos Machado. O documento considera que a propaganda eleitoral pode provocar diferentes formas de impacto ambiental, entre elas poluição visual, sonora, atmosférica e eletrônica, além da geração de resíduos sólidos, poluição do solo e consumo de recursos naturais.
Durante a reunião, foram explanados os tipos de poluição, com foco maior no descarte irregular de santinhos pelas ruas, principalmente após a votação.
Participou também da reunião a Promotora de Justiça Eleitoral, Dra. Maisa Fidelis, que relatou que o Ministério Público espera conscientização por parte dos partidos, federações, coligações, candidatos e outros envolvidos no processo eleitoral, com atenção especial à redução de materiais impressos, ao descarte de propaganda e à destinação das sobras das campanhas. Ainda mais com o grande acesso às redes sociais, os candidatos podem optar por este meio para ampliar a divulgação de propostas de campanha.
Em Sorriso, o Tribunal Regional Eleitoral contará com o apoio das câmeras de segurança espalhadas pela cidade, através da Secretaria Municipal, onde poderão identificar atos como descarte irregular de panfletos, apropriação de bens públicos, perturbação da paz e do sossego público, incluindo os atos provocados por fogos de artifício, ou realizados em horário diverso do permitido pela legislação, entre outros.
Além disso, a comunidade tem acesso ao aplicativo Pardal, que é uma ferramenta da Justiça Eleitoral que permite à cidadã e ao cidadão comunicar irregularidades relacionadas à propaganda eleitoral identificadas durante as campanhas. A iniciativa contribui para fortalecer a participação popular, a transparência e a lisura do processo eleitoral.
Por Assessoria
