A Federação União Progressista, formada pelo União Brasil e pelo Progressistas, deverá explicar à Justiça Eleitoral como foi aprovada a mudança na lista de candidatos a deputado federal por Mato Grosso. O questionamento foi apresentado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), que identificou uma possível irregularidade na reunião responsável pela substituição de dois nomes.
Na convenção estadual de 4 de agosto, Ednei Blasius e Gisela Simona haviam sido escolhidos para disputar uma vaga na Câmara dos Deputados. Entretanto, quando a documentação foi encaminhada ao Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), eles já haviam sido substituídos pelo deputado federal Fábio Garcia e pela ex-vereadora de Juara Sandy de Paula Alves Mainardes.
A alteração foi aprovada pela Direção Estadual da federação. Conforme os documentos analisados pelo procurador regional eleitoral Fabrizio Predebon da Silva, somente quatro integrantes participaram da reunião.
O estatuto estabelece que o colegiado possui 11 membros e que as decisões dependem de maioria absoluta. Dessa forma, seriam necessários ao menos seis votos para validar a deliberação. Embora a ata informe que a mudança foi aprovada por unanimidade, o MPE entende que a concordância dos quatro participantes pode não ser suficiente.
Registro da chapa pode ser afetado
A possível falta de quórum não atinge apenas a substituição dos candidatos. Segundo a manifestação encaminhada à Justiça Eleitoral, o problema também pode comprometer o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP), documento exigido para o registro da chapa.
Na mesma reunião, Aécio Guerino de Souza Rodrigues foi designado para representar a federação e assinar o DRAP. Para o Ministério Público, essa escolha também precisa estar amparada por uma deliberação realizada conforme as normas internas.
O procurador concedeu prazo de três dias para que a União Progressista apresente documentos capazes de comprovar a regularidade da reunião. A federação também poderá promover uma nova deliberação, desta vez com a quantidade mínima de integrantes exigida.
Neste primeiro momento, o MPE não solicitou a rejeição imediata da chapa. Caso a situação não seja corrigida, porém, o órgão defende o indeferimento do DRAP, medida que poderá impedir a participação da atual lista de candidatos na disputa por vagas de deputado federal.
Mudanças alteraram estratégia eleitoral
A reformulação ocorreu após Fábio Garcia deixar a condição de candidato a vice-governador na chapa liderada por Otaviano Pivetta, do Republicanos. A mudança aconteceu em meio aos desdobramentos da Operação Heritage, da Polícia Federal, que alcançou integrantes do grupo político e resultou na imposição de medidas cautelares pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Com Garcia novamente direcionado à disputa pela Câmara dos Deputados, Ednei Blasius retirou a candidatura. Gisela Simona, por outro lado, deixou a eleição proporcional para integrar a chapa majoritária como candidata a vice-governadora.
Blasius havia se afastado da presidência do Centro das Indústrias Produtoras e Exportadoras de Madeira de Mato Grosso (Cipem) para concorrer ao cargo. Ao comunicar a desistência, atribuiu a decisão à reorganização interna do União Brasil e da federação.
“Dentro desse cenário, teve que reorganizar a estrutura do União Brasil, da União Progressista, da chapa”, declarou.
Agora, a federação precisará demonstrar ao TRE-MT que as alterações foram aprovadas de acordo com seu estatuto para manter a atual composição na eleição.
