Bares e outros estabelecimentos comerciais localizados na região do bairro Porto, em Cuiabá, foram fiscalizados na quinta-feira (13) durante mais uma etapa da Operação Retomada. A ação foi coordenada pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (SORP), com a participação da Vigilância Sanitária, do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar.
As equipes analisaram documentos, condições sanitárias, equipamentos de prevenção contra incêndios e o cumprimento das normas municipais. A fiscalização concentra-se principalmente em locais que já foram alvo de reclamações da população ou que registraram ocorrências anteriores.
Apesar de os dois estabelecimentos vistoriados apresentarem os alvarás necessários, os agentes encontraram algumas pendências que precisarão ser solucionadas dentro dos prazos definidos pelos órgãos responsáveis.
Na área de segurança contra incêndios, um dos locais estava com a documentação e os equipamentos preventivos em conformidade. No segundo, foram constatadas falhas relacionadas à iluminação e à sinalização de emergência.
O cabo Renan Ortiz Barbosa, do Corpo de Bombeiros, informou que o estabelecimento possui alvará simplificado válido até dezembro, mas ainda deverá providenciar alguns itens de segurança exigidos.
A Vigilância Sanitária, por sua vez, identificou problemas na manipulação de alimentos e no armazenamento inadequado de produtos. Os responsáveis foram notificados e terão cinco dias para corrigir as irregularidades.
Conforme o fiscal sanitário José Paes da Silva Silvestre, uma nova vistoria poderá ser realizada após o término do prazo. Caso as determinações não sejam cumpridas, o estabelecimento ficará sujeito à autuação por desrespeito às normas sanitárias.
A secretária municipal de Ordem Pública, Juliana Palhares, explicou que as ações na região do Porto são realizadas de maneira contínua e consideram as denúncias encaminhadas pelos moradores. Entre as reclamações recebidas estão perturbação do sossego e suspeitas relacionadas à exploração da prostituição de mulheres.
Mesmo diante dos relatos, a vistoria não encontrou irregularidades administrativas capazes de impedir o funcionamento imediato dos dois locais. Segundo a secretária, ambos estavam com os alvarás municipais, sanitários e do Corpo de Bombeiros regularizados.
As pendências pontuais resultarão em notificações e deverão ser corrigidas pelos proprietários. Juliana ressaltou que a fiscalização permanente busca proteger consumidores e frequentadores, além de preservar a segurança e a ordem pública na capital.
