Partido Novo aciona TSE para proibir atos musicais pró-Lula Partido Novo entra com ação no TSE contra shows pela democracia agendados para este domingo em capitais, alegando propaganda eleitoral irregular. O Partido Novo protocolou neste sábado (17) uma representação jurídica junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o objetivo de barrar a realização de atos musicais em prol da democracia previstos para o dia seguinte.
Protestos musicais em diversas capitais
As mobilizações foram agendadas para ocorrerem neste domingo (18) em múltiplos centros urbanos brasileiros, abrangendo capitais como Rio de Janeiro, Salvador, Belém, Brasília, Belo Horizonte, Recife, Florianópolis e Curitiba. No cenário carioca, a programação artística reúne nomes consagrados da MPB e do pop nacional, incluindo Caetano Veloso, Simone, João Bosco, Frejat, Marina Sena e Fernanda Abreu. Já na capital baiana, a linha de frente do evento conta com a liderança da cantora Daniela Mercury.
Alegação de propaganda irregular
Na avaliação da legenda autora da petição, as apresentações configuram showmícios disfarçados em apoio explícito à candidatura presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O partido sustenta que tal prática infringe as normas estabelecidas pela legislação eleitoral vigente. Em contrapartida, o movimento 342 Artes, que figura entre os organizadores das manifestações, rebate as acusações ao pontuar que as leis do país não restringem o direito de artistas manifestarem posicionamentos políticos publicamente.
Precedente recente no tribunal
Cabe destacar que, na véspera, o TSE havia extinguido outra interpelação jurídica com o mesmo teor, protocolada pelo deputado estadual fluminense Leonardo Aragão, filiado ao partido Mobiliza. Na ocasião, o ministro André Mendonça, que atua como vice-presidente da corte eleitoral, fundamentou a decisão afirmando que o parlamentar carecia de legitimidade jurídica para ajuizar contestações relativas ao pleito presidencial.
