Servidores de prefeituras de Mato Grosso são investigados por suspeita de participação em contratações irregulares destinadas à realização de shows e eventos. As apurações indicam que agentes públicos teriam atuado em diferentes fases dos procedimentos, desde solicitações e ordens de fornecimento até a emissão e assinatura de documentos.
O caso é investigado pela Polícia Civil por meio da Operação Bid Rigging, deflagrada na terça-feira (18). A investigação apura possíveis contratações diretas indevidas, falsificação de documentos, direcionamento de processos e pagamento de valores superiores aos praticados no mercado.
Segundo o delegado Victor Donizete de Oliveira Pereira, responsável pela operação, as investigações identificaram um grupo formado por pessoas e empresas que aparecem repetidamente nos contratos analisados.
“A investigação já identificou um núcleo privado de pessoas e empresas que aparecem reiteradamente relacionadas às contratações. No município de Ribeirão Cascalheira, foram identificados servidores que participaram de solicitações, ordens de fornecimento, emissão ou assinatura de documentos relacionados às contratações diretas indevidas. Em Novo Santo Antônio, também foi identificado possível conflito de interesses envolvendo agente público ligado diretamente à representante formal de uma das empresas contratadas”, explicou.
Suspeita de falsas declarações
Entre os indícios reunidos pela Polícia Civil estão procurações utilizadas para administrar empresas e participar de licitações, compartilhamento de contatos empresariais, vínculos familiares e comerciais entre investigados e a presença recorrente das mesmas empresas em processos realizados por diferentes municípios.
A investigação também aponta que produtoras teriam apresentado declarações falsas de exclusividade sobre artistas para conseguir contratos sem concorrência. Essas empresas se apresentavam como representantes exclusivas de cantores e duplas, embora os mesmos artistas fossem contratados por outras produtoras para apresentações em cidades diferentes.
A legislação autoriza a contratação de artistas por inexigibilidade de licitação quando o acordo é firmado diretamente com o profissional ou com um empresário que possua representação exclusiva, permanente e contínua.
“Em diversos casos, a empresa que aparece como intermediadora não possui exclusividade real sobre o artista. Quando esses contratos são confrontados com apresentações dos mesmos artistas realizadas em outros municípios, verifica-se que eles são contratados por diferentes produtoras e empresários”, afirmou o delegado.
Empresa recebeu R$ 2,38 milhões em Luciara
Um dos casos analisados envolve uma empresa que recebeu aproximadamente R$ 2,38 milhões da Prefeitura de Luciara em 2025, conforme dados disponíveis no Portal da Transparência.
A quantidade de contratações diretas da mesma empresa, realizadas em um curto intervalo, chamou a atenção dos investigadores. Os procedimentos ocorreram por dispensa ou inexigibilidade de licitação e envolviam serviços do mesmo setor.
“Foram identificadas diversas contratações diretas da mesma empresa em curto intervalo de tempo, por inexigibilidade ou dispensa de licitação, inclusive várias contratações nos dias 15, 16 e 17 de outubro de 2025 e duas inexigibilidades na mesma data, em 9 de dezembro, envolvendo objetos relacionados ao mesmo segmento econômico de shows, eventos e estruturas”, relatou Victor Donizete.
Diferenças nos valores dos shows
A Polícia Civil também investiga a existência de sobrepreço nos contratos. A suspeita é de que a ausência de concorrência e a intermediação de empresas sem exclusividade efetiva tenham favorecido a elevação artificial dos valores.
Em Ribeirão Cascalheira, por exemplo, uma dupla teria sido contratada por R$ 90 mil. No mesmo ano, conforme a investigação, os artistas realizaram apresentações em outros municípios por R$ 69 mil e R$ 52 mil.
Investigação começou após solicitação do Ministério Público
As apurações começaram depois de uma solicitação do Ministério Público e avançaram com base em denúncias recebidas pela Polícia Civil. Foram examinados contratos, procedimentos licitatórios, documentos empresariais, dados fiscais e informações publicadas nos portais da transparência.
Os contratos investigados abrangem shows, montagem de estruturas, equipamentos de som e iluminação, além da locação de geradores. Pessoas e empresas ligadas ao grupo investigado aparecem de forma recorrente em acordos firmados por diferentes administrações municipais.
Estão no radar da operação os municípios de Ribeirão Cascalheira, Novo Santo Antônio, Luciara, Porto Alegre do Norte, Tesouro, Santa Terezinha, São Félix do Araguaia, Alto Boa Vista, Canabrava do Norte e Santa Cruz do Xingu.
A próxima etapa da investigação será concentrada na análise dos celulares, computadores, documentos, contratos, procurações e processos licitatórios apreendidos durante as buscas. Os aparelhos eletrônicos também poderão ser submetidos à perícia, mediante autorização judicial.
