Interessados devem realizar o agendamento pela internet e comparecer à Arena Sorriso entre 14 e 30 de setembro para apresentar documentos

A Prefeitura de Sorriso, por meio da Secretaria Municipal da Cidade, abriu o agendamento para famílias interessadas em participar da seleção de 50 unidades habitacionais do Programa Ser Família Habitação, na Faixa 0.

O primeiro passo é realizar o agendamento pelo site da Prefeitura de Sorriso, na área destinada à Habitação. Depois de agendado o atendimento, o interessado deverá comparecer à Arena Sorriso entre os dias 14 e 30 de setembro, das 7h às 17h, para efetivar o cadastro e apresentar a documentação necessária.

Para as pessoas que não possuem acesso a computador ou precisam de auxílio para realizar o procedimento, a Secretaria Municipal da Cidade disponibilizará atendimento na Câmara Municipal de Sorriso, na Câmara da Zona Leste e no Departamento de Habitação.

A iniciativa conta ainda com a participação das secretarias municipais da Mulher e da Família, Assistência Social, Educação e Saúde, que atuarão de forma integrada durante as diferentes etapas do processo.

Quem pode participar

Antes de realizar o agendamento, os interessados devem verificar se atendem aos requisitos estabelecidos pelo programa.

Entre as condições estão:

• Ter 18 anos ou mais;
• Integrar família com renda per capita de até R$ 218, com prioridade para os grupos de menor renda;
• Comprovar residência fixa em Sorriso há pelo menos cinco anos;
• Não ter recebido anteriormente benefício de programa habitacional de interesse social, incluindo iniciativas de regularização fundiária;
• Não fazer parte de família que tenha ocupado irregularmente imóvel destinado a programa habitacional de interesse social;
• Possuir inscrição ativa no Cadastro Único (CadÚnico) de Sorriso.

As exigências seguem as regras do Programa Ser Família Habitação – Faixa 0, regulamentado pelo Governo de Mato Grosso.

Documentação necessária

A orientação da Secretaria Municipal da Cidade é que os candidatos organizem todos os documentos antes de comparecer ao atendimento.

Entre os documentos pessoais e familiares estão CPF e RG do interessado e do cônjuge, quando houver, além de certidões de nascimento, casamento ou óbito, conforme a situação familiar.

Também podem ser exigidos documentos dos filhos, título de eleitor, declaração de união estável, quando aplicável, e demais comprovantes relacionados à composição familiar.

Para comprovar renda e residência, será necessário apresentar documentos como folha resumo do CadÚnico, comprovante de renda, contrato de aluguel ou declaração do proprietário, documentos referentes à atividade autônoma ou renda informal e comprovante de residência de pelo menos cinco anos ininterruptos.

Também estão previstos documentos específicos para situações de prioridade, como laudo médico para pessoas com deficiência, documentos de idosos, comprovantes de aposentadoria ou pensão e documentação referente a mulheres vítimas de violência.

A Prefeitura alerta que outros documentos poderão ser solicitados posteriormente, inclusive durante eventual visita domiciliar, caso sejam necessários para confirmar as informações fornecidas no cadastro.

Cadastro não garante recebimento da casa

A realização do cadastro não significa que a família será automaticamente contemplada com uma das unidades habitacionais.

Após o encerramento das inscrições, os documentos e dados apresentados serão analisados. O processo também contará com avaliação social e visita domiciliar.

As famílias selecionadas terão a documentação encaminhada para análise e validação da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc).

A classificação levará em consideração critérios socioeconômicos, incluindo renda por pessoa, composição familiar e tempo de residência em Sorriso.

O programa também prevê reserva de unidades para determinados grupos, entre eles mulheres responsáveis pela família, idosos, pessoas com deficiência e mulheres vítimas de violência, conforme os critérios estabelecidos.