O Tribunal de Contas de Mato Grosso e o Tribunal de Contas da União deram início ao projeto Transparência nas Filas do SUS, uma iniciativa voltada para examinar a organização e a gestão das listas de espera na saúde pública estadual.
Objetivos da primeira fase do levantamento
Nesta etapa inicial, o foco será traçar um panorama completo do ecossistema de atendimento, identificando os gestores responsáveis, o volume aproximado de filas em cada complexo regulador e os canais de comunicação com a sociedade. A meta é entender como a regulação opera e qual é o grau de clareza das informações repassadas aos pacientes.
O conselheiro Guilherme Antonio Maluf, presidente da Comissão Permanente de Saúde, Previdência e Assistência Social, ressaltou que a ação fornecerá dados essenciais para gestores e órgãos fiscalizadores. Segundo ele, a transparência é um pilar indispensável para garantir a eficiência na administração pública e o pleno exercício do controle social por parte dos cidadãos.
Organização dos dados e atuação conjunta
A secretária-geral de Controle Externo do TCE-MT, Patrícia Leite Lozich, explicou que o levantamento consolidará informações atualmente dispersas entre diferentes esferas administrativas antes de analisar prazos individuais ou critérios específicos de atendimento.
O projeto é fruto de uma parceria estratégica que envolve o TCU, o TCE-MT, órgãos da Rede de Controle e gestores da área médica, com destaque para a Secretaria de Estado de Saúde e os núcleos de regulação.
Cronograma de execução das atividades
O plano de trabalho está dividido em etapas mensais:
- Agosto: Mobilização de equipes e estruturação metodológica.
- Setembro: Criação das ferramentas para captação de dados.
- Outubro: Coleta efetiva de informações nos órgãos competentes.
- Novembro: Produção dos relatórios estaduais e consolidação do panorama nacional.
O auditor federal Eduardo Mendes e o secretário estadual do TCU, René Oliveira Neuenschwander Júnior, participaram das discussões ao lado de técnicos e gestores do tribunal estadual, reforçando que a colaboração regional será decisiva para retratar fielmente a realidade do sistema de saúde mato-grossense.
