A criação de uma jornada de trabalho diferenciada para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias foi defendida pela vereadora Profª Silvana Perin (MDB) durante a 25ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Sorriso.
Por meio da Indicação nº 555/2026, a parlamentar solicitou que o Executivo encaminhe um projeto de lei estabelecendo horários especiais para as duas categorias nos meses de agosto, setembro e outubro. A mudança não provocaria redução salarial.
A proposta considera as condições climáticas registradas nesse período em Mato Grosso, como calor intenso, baixa umidade, estiagem prolongada e presença de fumaça provocada por queimadas. Como esses profissionais realizam visitas domiciliares, inspeções e orientações em áreas externas, ficam mais expostos aos riscos causados pelo clima.
“Estiagem intensa, temperaturas elevadas, baixa umidade relativa do ar e frequentes ocorrências de fumaça decorrentes de queimadas é o que vivemos anualmente. Os agentes desempenham parte significativa de suas atribuições em ambiente externo, o que os expõe diretamente a esses riscos”, justificou Silvana.
A vereadora explicou que projetos relacionados à jornada e ao regime funcional dos servidores municipais devem ser apresentados pelo Poder Executivo. Por essa razão, a matéria foi formalizada como indicação, cabendo ao prefeito elaborar e enviar a proposta à Câmara.
A intenção é que a jornada especial seja adotada automaticamente todos os anos durante o período de seca, sem a necessidade de novas solicitações legislativas. Segundo Silvana, a medida garantiria proteção permanente aos profissionais nos meses de maior exposição climática.
Durante a apresentação, a parlamentar também destacou que a iniciativa já havia sido defendida pelo vereador Wanderley Paulo. A indicação será encaminhada ao Executivo para análise.
