O feriado nacional de Finados, celebrado na próxima segunda-feira (2 de novembro), determinou o fechamento geral do comércio de rua e dos shoppings localizados em Cuiabá e Várzea Grande. O impedimento de funcionamento está respaldado pela Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), pactuada entre os sindicatos que representam os empresários e a classe trabalhadora, conforme informou a Assessoria Jurídica da Fecomércio-MT.
Exceções e serviços essenciais
Apesar do bloqueio para o varejo tradicional, os supermercados e as farmácias estão liberados para abrir as portas nas duas cidades mato-grossenses. Para isso, os empregadores devem obrigatoriamente conceder uma folga compensatória ou efetuar o pagamento em dobro referente às horas laboradas. O mesmo vale para bares, restaurantes e demais setores enquadrados como essenciais, a exemplo dos segmentos de saúde e segurança.
No âmbito financeiro e governamental, os bancos bem como as repartições públicas das esferas municipal e estadual suspenderão o expediente. Unidades de atendimento à saúde, como hospitais, e os postos de combustíveis figuram entre as exceções que seguem operando normalmente.
Calendário de restrições
A proibição de abertura para o comércio cuiabano e várzea-grandense integra um grupo restrito de datas estipuladas pela CCT. Ao todo, o acordo coletivo proíbe o expediente comercial em cinco feriados ao longo do ano: além do Dia de Finados, a lista inclui o Natal (25 de dezembro), a Confraternização Universal (1º de janeiro), a Sexta-feira Santa e o Dia do Trabalho (1º de maio).
Sobre o tema, o presidente da Fecomércio-MT, Sebastião Gonçalves (Tião da Zaeli), destacou a relevância do diálogo entre as classes produtivas e laborais para a consolidação dessas normas.
“A negociação coletiva é uma ferramenta muito importante para equilibrar os interesses de trabalhadores e empresários, permitindo que ambos construam, em conjunto, regras que atendam às necessidades das categorias. A definição dessas cinco datas em que o comércio não pode abrir em Cuiabá e Várzea Grande é um exemplo desse diálogo e do poder de negociação dos sindicatos patronais e laborais. É uma pauta que a Fecomércio-MT e a CNC defendem, porque acreditamos que o entendimento entre as partes fortalece as relações de trabalho e contribui para um ambiente de negócios mais equilibrado”, afirmou Tião da Zaeli.
Orientações para o interior do estado
Com relação às demais regiões do estado de Mato Grosso, a orientação emitida pela Fecomércio-MT é de que os empresários e consumidores consultem especificamente as convenções coletivas válidas em cada município para certificar-se sobre as diretrizes de funcionamento do setor terciário na data comemorativa.
